Requerimento 023/2023
- Identificação:
- REQ-023/2023
- Ementa/Assunto:
- AO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO MA, EM CONJUNTO COM O DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA NO MA, INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 022/2023
- Identificação:
- REQ-022/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICIT. PLAN. DISCR. VALOR GASTO NO SERV. DE COL. DE EMULSÃO ASF. E PEDRA BRITA NA RUA FREI CAETANO, CÓPIA DE PROC. LIC., PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA PAV. EM QUESTÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 021/2023
- Identificação:
- REQ-021/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS VISANDO MELHOR ILUMMINAÇÃO PÚBLICA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 020/2023
- Identificação:
- REQ-020/2023
- Ementa/Assunto:
- INF. AO P. EXECUTIVO - RELAÇÃO NOM. DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS NO EXERC. 2023;
CÓPIA DAS FOLHAS DOS FUNC. CONTRAT. COM FUNÇÃO E VALOR SALARIAL, EXERC. 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 019/2023
- Identificação:
- REQ-019/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA NULIDADE DOS DECRETOS Nº 311 E 312 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 018/2023
- Identificação:
- REQ-018/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLIC. AO EXEC. ADAPTAÇÃO NA CASA DE POUPA DE FRUTAS (NAMBUAÇU DE BAIXO), P/ FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE, APLICAÇÃO DE VACINAS E OUTROS ATENDIMENTOS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 017/2023
- Identificação:
- REQ-017/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 016/2023
- Identificação:
- REQ-016/2023
- Ementa/Assunto:
- AO GERENTE DA EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO-LHE A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES NO POVOADO SÃO SIMÃO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 015/2023
- Identificação:
- REQ-015/2023
- Ementa/Assunto:
- FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 012/2023
- Identificação:
- REQ-012/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INF. SOBRE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES DEST. S AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA NO PERIOD DE 2021 A 2022.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2023
- Identificação:
- REQ-014/2023
- Ementa/Assunto:
- AO PREFEITO E SEC DE EDUCAÇÃO: a) ESTUDO DE IMPACTO FINANC. E ORÇAM. DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO b) PLANILHA CONSTANDO NOME DE SERV. APTOS DO PROG.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 013/2023
- Identificação:
- REQ-013/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAV. ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO (CITAR EMENDA DE 2022)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- SOL. INF. E ENC. DE DOCS REF. A FISC. NA EMPRESA ENC ENERGY/VALOR GÁS E DOCS REF. A EVENTUAL FISC. TITARA. NA AUSÊNCIA DE FISC. NA 2ª EMPRESA, JUSTIFIQUE O MOTIVO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2023
- Identificação:
- REQ-010/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CÓPIAS DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS – QDD, DOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2022, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2023
- Identificação:
- REQ-009/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA ENCAMINHADO PARA A SEDUC A PROPOSTA P/ IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ROSÁRIO–MA, DETECTORES DE METAL E RONDAS FEITAS PELA PM E A GUARDA MUN.
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- Situação:
- Proposição aprovada
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