Proposições

Indicação 001/2025

Identificação:
IND-001/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DO ALEXANDRE NA ESTRADA DE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2025

Identificação:
PLL-001/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULARROSARIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 001/2025

Identificação:
PLE-001/2025
Ementa/Assunto:
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER AO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 216/2024

Identificação:
IND-216/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA PARA JOVENS E ADULTOS – ZPE, ENTRE ROSÁRIO E BACABEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 218/2024

Identificação:
IND-218/2024
Ementa/Assunto:
ATIVAÇÃO DE POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA DO PROJETO NA SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 217/2024

Identificação:
IND-217/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA 07 DE SETEMBRO, BAIRRO VILA NOVA, ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 069/2024

Identificação:
PLL-069/2024
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 030/2024

Identificação:
REQ-030/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFORMAÇÕES PERTINENTES CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DR. SENA, BEM COMO, CÓPIA DA LICENÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 215/2024

Identificação:
IND-215/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES AO LADO DA AVENIDA VITORINO FREIRE EM SÃO SIMÃO, ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 214/2024

Identificação:
IND-214/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES AO LADO DA AVENIDA SERIDIÃO VASCONCELOS EM SÃO SIMÃO, ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 213/2024

Identificação:
IND-213/2024
Ementa/Assunto:
SOL ADOÇÃO DE ESTUDOS OBJ INSTITUIR O PROG PASSE LIVRE ESTUDANTIL E O FUNDO EST DO PASSE LIVREDA REG METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUIS E T.O.P.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 212/2024

Identificação:
IND-212/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 211/2024

Identificação:
IND-211/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA COMUNIDADES DA ZONA RURAL: SÃO SIMÃO, CURIMATÁ, NAMBUAÇU DE CIMA E PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 068/2024

Identificação:
PLL-068/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 014/2024

Identificação:
PDL-014/2024
Ementa/Assunto:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FIRMINO SANCHES
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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