Proposições

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições
  4. Página 25

Projeto de Lei do Legislativo 011/2025

Identificação:
PLL-011/2025
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR COMO DISCIPLINA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 007/2025

Identificação:
REQ-007/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NA COMUNIDADE PROVIDÊNCIA A JUÇARAL E NAMBUAÇU DE CIMA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 006/2025

Identificação:
REQ-006/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, OU APROFUNDAMENTO DO POÇO JÁ EXISTENTE PARA FAZER A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 005/2025

Identificação:
REQ-005/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DE PSICOLOGO, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, UROLOGISTA, PARA FAZER ATENDIMENTO, DENTRO DA UBS DE SÃO SIMÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 004/2025

Identificação:
REQ-004/2025
Ementa/Assunto:
4 SOLICITA PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM PERMANENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 009/2025

Identificação:
PLL-009/2025
Ementa/Assunto:
INSTITUI PROGRAMA NÃO É NÃO – COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROSÁRIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 153/2025

Identificação:
IND-153/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 152/2025

Identificação:
IND-152/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DAS UBS´S DAS COMUNIDADES JENIPAPEIRO E SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 151/2025

Identificação:
IND-151/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES POR TODO O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 150/2025

Identificação:
IND-150/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA DO EXECUTIVO E SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AULAS “DE DEFESA PESSOAL FEMININA”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 149/2025

Identificação:
IND-149/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER PÚBLICO QUE FAÇA ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO HABITAR BRASIL À RUA SANTA BÁRBARA NO POVOADO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 148/2025

Identificação:
IND-148/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE IGARUÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 147/2025

Identificação:
IND-147/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO, LOCALIZADO NO POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 146/2025

Identificação:
IND-146/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA 31 DE MARÇO (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DAS PEDRAS) LOCALIZADA AO LADO DO POSTO BOM TEMPO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 145/2025

Identificação:
IND-145/2025
Ementa/Assunto:
MELHORIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS (ILUMINAÇÃO, CAPINA E ASFALTAMENTO).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações