Proposições

Projeto de Decreto Legislativo 010/2024

Identificação:
PDL-010/2024
Ementa/Assunto:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 194/2024

Identificação:
IND-194/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA AMPLIAÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA ESTRADA VELHA NA COMUNIDADE SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 193/2024

Identificação:
IND-193/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA VILA BOA ESPERANÇA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 192/2024

Identificação:
IND-192/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAEST. DAS RUAS DO NOVO SÃO SIMÃO, RUA DA GRANJA E AS RUAS ATRÁS DO CONJ. APOTEOSE, BEM C/ CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALT DE TODAS AS RUAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 191/2024

Identificação:
IND-191/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E MAN DO PRÉDIO DA CRECHE EM SÃO SIMÃO, P/ QUE SEJA ENTREGUE E TRAGA ASSIM CONFORTO E MELHORIA NA QUAL. DO ENSINO A NOSSOS PROF. E ALUNOS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 190/2024

Identificação:
IND-190/2024
Ementa/Assunto:
QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA COM CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA DRENAGEM DA ÁGUA NA ENTRADA DA RUA DA FAIXA E DA TRAVESSA IRLA, EM SÃO SIMÃO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 017/2024

Identificação:
PLE-017/2024
Ementa/Assunto:
ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚB. E TOMA O. PROV. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE “EDUARDO DANIEL DE ALMEIDA”, A ESCOLA LOC. NA R PRINCIPAL, POV SANTA LUZIA, EM ROSÁRIO/MA.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 189/2024

Identificação:
IND-189/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO INFRAESTRUTURA DAS RUAS DAS MACAÚBAS E TAMARINEIRO NO ASSENTAMENTO BOM JESUS 01, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 188/2024

Identificação:
IND-188/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PIÇARRAMENTO E POSTEAMENTO DA RUA NOVA NO BAIRRO VILA BRASIL, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 187/2024

Identificação:
IND-187/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E CANALETAS NA RUA DA FAIXA NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 186/2024

Identificação:
IND-186/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO ITAPECURU, VISANDO AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTEC. DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 059/2024

Identificação:
PLL-059/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MERCADO INFORMAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 028/2024

Identificação:
REQ-028/2024
Ementa/Assunto:
AO EXMO SR PREFEITO MUNIC. E O ILMO SUPERINT. CONAB–MA, REQUERER DOCS DO EXERC. 2023 E 2024 DA ASSOC. AGRO EXTRATIVISTAS E QUILOMBOLAS DE ROSÁRIO MA.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 185/2024

Identificação:
IND-185/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 184/2024

Identificação:
IND-184/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE MORRO DE ALCÂNTARA, NESTA CIDADE
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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