Indicação 210/2024
- Identificação:
- IND-210/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTEGRADO NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Indicação 209/2024
- Identificação:
- IND-209/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS DA JACA, MURICI, PÊSSEGO, SAPOTI E ABACATE, BEM COMO CANALETAS E MEIO FIO, NO BAIRRO JD PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 208/2024
- Identificação:
- IND-208/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO HOMEM DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 207/2024
- Identificação:
- IND-207/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA COMUNIDADES DA ZONA RURAL: SÃO SIMÃO, CURIMATÁ, NAMBUAÇU DE CIMA E PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 067/2024
- Identificação:
- PLL-067/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA TAMBOR DE CRIOULA CENTENÁRIO DO POV MIRANDA EM ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 066/2024
- Identificação:
- PLL-066/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DA JUÇARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 029/2024
- Identificação:
- REQ-029/2024
- Ementa/Assunto:
- VALOR DA OBRA DA ESCOLA MARIA JOSÉ MACAU, EMPRESA RESPONSAVEL. PRAZO DE ENTREGA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 206/2024
- Identificação:
- IND-206/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REC MED PATROLAMENTO DA EST VICINAL QUE INTERLIGA ASSENTAMENTO BOM JESUS II A PAISSANDU, PEDRA PRETA, FRANGALHO E A COM GAMELEIRA, NESTE MUNICIPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 205/2024
- Identificação:
- IND-205/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NOS PADRÕES DO MEC. NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 204/2024
- Identificação:
- IND-204/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO DO ROSÁRIO À FILIPA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 065/2024
- Identificação:
- PLL-065/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, DO IGARAPÉ RIBEIRO NO POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 064/2024
- Identificação:
- PLL-064/2024
- Ementa/Assunto:
- AUT O PODER EXEC INSTITUIR PRÁTICAS SUST DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS P FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DE ROSÁRIO-MA E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 013/2024
- Identificação:
- PDL-013/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE AO PADRE ROMÁRIO BRANDÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 012/2024
- Identificação:
- PDL-012/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARISTON RIBEIRO DE SOUSA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2024
- Identificação:
- PDL-011/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARLA FERNANDA REGO GONÇALO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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