1
Ir para o conteúdo
2
Ir para o menu
3
Acessibilidade do site
Mapa do site
LGPD
Menu
Buscar
Início
Institucional
Sobre a Câmara
Verba Indenizatória e Gastos Parlamentares
Mesa Diretora - Atribuições e Competências
Estrutura Organizacional
Perguntas Frequentes
Como entrar em contato com a Câmara
LAI
Sobre o Município
Mapa do Site
História do Município
Vereadores
Conheça os Vereadores
Todas as Legislaturas
Galeria dos Presidentes
Atividade Legislativa
Declaração de Atos Normativos e Atos Infralegais
Proposições
Projetos de Lei e Outras Proposições
Plenário
Presença em Plenário
Pautas das Reuniões Plenárias
Relatórios das Reuniões Plenárias
Atas das Reuniões Plenárias
Comissões
Conheça e Acompanhe o Trabalho das Comissões
Atas, Pautas e Relatórios das Reuniões de Comissões
Participação Popular
Audiências Públicas
Legislação
Decretos Legislativos
Lei Orgânica Municipal
Leis Ordinárias
Portarias do Legislativo
Comunicação
TV Câmara
Notícias
Painel Diário Legislativo
Transparência
Acesso à Informação e Ouvidoria
Carta de Serviço
Relatório de Classificação e Desclassificação de Sigilo
Radar da Transparência Pública
E - SIC - Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Orçamento do Município
Julgamento de Contas do Prefeito
Relatórios Gestão/Circunstanciados
Plano Plurianual – PPA
Apreciação/Julgamento de Contas do Legislativo
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Compras e Contratações
Licitações (Incluindo Inexigibilidade e Dispensa)
Fiscal do Contrato
Lista de Fiscal
Obras de Engenharia
Contratos
Relação de Contratos
Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
Declarações
Declaração de Dispensa
Declaração de Inexigibilidade
Declaração de Aditivos
Declaração de Pregão
Declaração Íntegra da Ata de Adesão
Relação das Licitações Fracassadas e/ou Desertas
Gestão de Pessoas
Lotação Funcionários
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções
Estagiários
Recursos Humanos
Terceirizados
Tabela com Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Diária Fora do País
Folha de Pagamento
Despesas com Diárias
Concursos Públicos
Orçamento e Finanças
Receitas e Despesas 2025
Transferências Voluntárias
Convênios e Transferências
Verba Indenizatória
Receitas Câmara 2020 À 2023
Receitas Câmara 2024
Despesas da Câmara
Relatório de Gastos Parlamentares
Relatório de Gestão Fiscal
Prestação Anual de Contas
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico
Câmara Municipal de Rosário
Proposições
Início
Atividade Legislativa
Proposições
Página 24
Indicação 166/2025
Identificação:
IND-166/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA DA FAIXA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
Autoria:
GUSTAVO REIS
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 165/2025
Identificação:
IND-165/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS PORTAIS DA CIDADE, VALORIZANDO ASPECTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria:
GUSTAVO REIS
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 012/2025
Identificação:
PLL-012/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ROSÁRIO SEM FILA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
REINALDO MULLER FILHO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações
Projeto de Resolução 001/2025
Identificação:
PRE-001/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
MORENA DA PESCA
VALDINEIA MATOS
ANGELA NAZAR
DILMARA RAMOS
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 164/2025
Identificação:
IND-164/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE NO RESIDENCIAL JOSÉ FERREIRA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
JADSON DE NERES
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 163/2025
Identificação:
IND-163/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
JADSON DE NERES
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 162/2025
Identificação:
IND-162/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO ALTO PEQUIZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
CHRISTIAN LUAN
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 161/2025
Identificação:
IND-161/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA ASFALTAMENTO DAS RUAS 5, 6, 7, E 9, NO BAIRRO VILA IVAR SALDANHA.
Autoria:
CHRISTIAN LUAN
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 160/2025
Identificação:
IND-160/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER COM PLAYGROUND NA ESCOLA BRILHO DO SOL.
Autoria:
CHRISTIAN LUAN
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 159/2025
Identificação:
IND-159/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DA VILA BOA ESPERANÇA.
Autoria:
CLEO DANTAS
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 158/2025
Identificação:
IND-158/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA ERASMO NEVES.
Autoria:
CLEO DANTAS
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 157/2025
Identificação:
IND-157/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
MORENA DA PESCA
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 156/2025
Identificação:
IND-156/2025
Ementa/Assunto:
4 SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DA PONTE QUE INTERLIGA O BAIRRO CIDADE NOVA ÀS CERÂMICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO ARLIVRE, NA PRAÇA DO CITADO BAIRRO.
Autoria:
ANGELA NAZAR
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 155/2025
Identificação:
IND-155/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DA RUA BENEDITO LEITE AO LADO DO OPEN-BAR, NESTA CIDADE.
Autoria:
REINALDO MULLER FILHO
GUSTAVO REIS
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Indicação 154/2025
Identificação:
IND-154/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO EM FRENTE AO SESI/SENAI DE ROSÁRIO-MA.
Autoria:
GUSTAVO REIS
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações
Primeira
<
22
23
24
(current)
25
26
>
última