Proposições

Indicação 377/2025

Identificação:
IND-377/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA VILA BRASIL, BEM COMO SEJA ABERTA RUA QUE LIGUE O CONJUNTO DA VILA BRASIL A RUA SANTA BÁRBARA, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 376/2025

Identificação:
IND-376/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NAMBUAÇU DE BAIXO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 375/2025

Identificação:
IND-375/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS OU IMPLANTADAS LUMINÁRIAS DE LED NA EXTENSÃO DA BR. 402, INTERLIGANDO SÃO SIMÃO ATÉ SÃO JOÃO DO ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 374/2025

Identificação:
IND-374/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE 12 LUMINÁRIAS OU LED NA RUA DA PIÇARREIRA, BEM COMO TROCA E MANUTENÇÃO DE LÃMPADAS DAS RUAS E TRAVESSAS DE NAMBUAÇU DE CIMA, CONJUNTO SÃO RAIMUNDO E RUAS E...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 017/2025

Identificação:
REQ-017/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E ESCLARECER ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 373/2025

Identificação:
IND-373/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VITORINO FREIRE, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, EM AMBOS OS LADOS DA BR-402, CONTENDO ESPAÇO PARA QUIOSQUES PARA VENDA DE...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 372/2025

Identificação:
IND-372/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA LIMPEZA DO POÇO DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO EM NAMBUAÇU DE CIMA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO E UMA CAIXA D´ÁGUA DE QUINZE A VINTE MIL LITROS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 371/2025

Identificação:
IND-371/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, ÀS MARGENS DO RIO ITAPECURU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POVOADO ITAMIRIM E A PONTE MONSENHOR LUÍS ALVES MADUREIRA,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 030/2025

Identificação:
PLL-030/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA-MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 029/2025

Identificação:
PLL-029/2025
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CRIANÇA DIABÉTICA PROTEGIDA" PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE GLICOSE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES, EM SITUAÇÃO DE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 028/2025

Identificação:
PLL-028/2025
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - PMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 370/2025

Identificação:
IND-370/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA VILA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 369/2025

Identificação:
IND-369/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA 31 DE MARÇO (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DAS PEDRAS) LOCALIZADA AO LADO DO POSTO BOM TEMPO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 368/2025

Identificação:
IND-368/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA MELHORIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS (ILUMINAÇÃO, CAPINA E ASFALTAMENTO).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 367/2025

Identificação:
IND-367/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO, ASSIM COMO DRENAGEM NA RUA FÉ EM DEUS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações