Proposições

Indicação 022/2026

Identificação:
IND-022/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA DO POVOADO FILIPA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 021/2026

Identificação:
IND-021/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA TROCA DA MANILHA DO BUEIRO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 020/2026

Identificação:
IND-020/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA VILA BOA ESPERANÇA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 019/2026

Identificação:
IND-019/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA UBS DO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 018/2026

Identificação:
IND-018/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS, OU MINI HOSPITAL NA COMUNIDADE DE SÃO SIMÃO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 017/2026

Identificação:
IND-017/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UMA ESCOLA EM SÃO SIMÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE TEMPO INTEGRAL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 016/2026

Identificação:
IND-016/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA MELHORIAS COMO: GALERIA NA ENTRADA DA RUA DA FAIXA, DRENAGEM PROFUNDA NA RUA IRLA, TÉRMINO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O BAIRRO NOVO SÃO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 015/2026

Identificação:
IND-015/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUTH TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA IVAR SALDANHA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 014/2026

Identificação:
IND-014/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS) NA RUA EURICO MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PEREIRA,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 013/2026

Identificação:
IND-013/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA MANUTENÇÃO DA VALA LOCALIZADA NA RUA CARLINDO CÂMARA LIMA (RUA DO FIO), NAS PRÓXIMIDADES DO ANTIGO ESKINA BOX
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 012/2026

Identificação:
IND-012/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DA PONTE QUE INTERLIGA O BAIRRO CIDADE NOVA ÀS CERÂMICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO ARLIVRE, NA PRAÇA DO CITADO BAIRRO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2026

Identificação:
PLL-001/2026
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 001/2026

Identificação:
PLE-001/2026
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 001/2026

Identificação:
MOC-001/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SELEÇÃO DE ROSÁRIO PELO EMPENHO NA COPA MARANHÃO 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 009/2026

Identificação:
IND-009/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA ÁREA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A RODOVIÁRIA, NO ENSEJO DE CONSTRUIR UM MINI SHOPPING, COM ESPAÇO PARA LOJAS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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