Projeto de Lei do Legislativo 069/2024
- Identificação:
- PLL-069/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 030/2024
- Identificação:
- REQ-030/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFORMAÇÕES PERTINENTES CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DR. SENA, BEM COMO, CÓPIA DA LICENÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 215/2024
- Identificação:
- IND-215/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES AO LADO DA AVENIDA VITORINO FREIRE EM SÃO SIMÃO, ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 214/2024
- Identificação:
- IND-214/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES AO LADO DA AVENIDA SERIDIÃO VASCONCELOS EM SÃO SIMÃO, ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 213/2024
- Identificação:
- IND-213/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL ADOÇÃO DE ESTUDOS OBJ INSTITUIR O PROG PASSE LIVRE ESTUDANTIL E O FUNDO EST DO PASSE LIVREDA REG METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUIS E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 212/2024
- Identificação:
- IND-212/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 211/2024
- Identificação:
- IND-211/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA COMUNIDADES DA ZONA RURAL: SÃO SIMÃO, CURIMATÁ, NAMBUAÇU DE CIMA E PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 068/2024
- Identificação:
- PLL-068/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 014/2024
- Identificação:
- PDL-014/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FIRMINO SANCHES
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 210/2024
- Identificação:
- IND-210/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTEGRADO NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
-
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Indicação 209/2024
- Identificação:
- IND-209/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS DA JACA, MURICI, PÊSSEGO, SAPOTI E ABACATE, BEM COMO CANALETAS E MEIO FIO, NO BAIRRO JD PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 208/2024
- Identificação:
- IND-208/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO HOMEM DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 207/2024
- Identificação:
- IND-207/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA COMUNIDADES DA ZONA RURAL: SÃO SIMÃO, CURIMATÁ, NAMBUAÇU DE CIMA E PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 067/2024
- Identificação:
- PLL-067/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA TAMBOR DE CRIOULA CENTENÁRIO DO POV MIRANDA EM ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 066/2024
- Identificação:
- PLL-066/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DA JUÇARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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