Projeto de Lei do Executivo 003/2025
- Identificação:
- PLE-003/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 002/2025
- Identificação:
- IND-002/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA OS POVOADOS SÃO BENEDITO DOS CABRAL, SÍTIO VELHO E ANDIROBAL, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 002/2025
- Identificação:
- PLE-002/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES PARA A PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIFORMES E OUTROS ELEMENTOS DE IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 001/2025
- Identificação:
- IND-001/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DO ALEXANDRE NA ESTRADA DE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2025
- Identificação:
- PLL-001/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULARROSARIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 001/2025
- Identificação:
- PLE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER AO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 216/2024
- Identificação:
- IND-216/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA PARA JOVENS E ADULTOS – ZPE, ENTRE ROSÁRIO E BACABEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 218/2024
- Identificação:
- IND-218/2024
- Ementa/Assunto:
- ATIVAÇÃO DE POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA DO PROJETO NA SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 217/2024
- Identificação:
- IND-217/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA 07 DE SETEMBRO, BAIRRO VILA NOVA, ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 069/2024
- Identificação:
- PLL-069/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 030/2024
- Identificação:
- REQ-030/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFORMAÇÕES PERTINENTES CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DR. SENA, BEM COMO, CÓPIA DA LICENÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 215/2024
- Identificação:
- IND-215/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES AO LADO DA AVENIDA VITORINO FREIRE EM SÃO SIMÃO, ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 214/2024
- Identificação:
- IND-214/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES AO LADO DA AVENIDA SERIDIÃO VASCONCELOS EM SÃO SIMÃO, ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 213/2024
- Identificação:
- IND-213/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL ADOÇÃO DE ESTUDOS OBJ INSTITUIR O PROG PASSE LIVRE ESTUDANTIL E O FUNDO EST DO PASSE LIVREDA REG METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUIS E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 212/2024
- Identificação:
- IND-212/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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