Proposições

Projeto de Lei do Legislativo 069/2024

Identificação:
PLL-069/2024
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 030/2024

Identificação:
REQ-030/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFORMAÇÕES PERTINENTES CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DR. SENA, BEM COMO, CÓPIA DA LICENÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 215/2024

Identificação:
IND-215/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES AO LADO DA AVENIDA VITORINO FREIRE EM SÃO SIMÃO, ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 214/2024

Identificação:
IND-214/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES AO LADO DA AVENIDA SERIDIÃO VASCONCELOS EM SÃO SIMÃO, ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 213/2024

Identificação:
IND-213/2024
Ementa/Assunto:
SOL ADOÇÃO DE ESTUDOS OBJ INSTITUIR O PROG PASSE LIVRE ESTUDANTIL E O FUNDO EST DO PASSE LIVREDA REG METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUIS E T.O.P.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 212/2024

Identificação:
IND-212/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 211/2024

Identificação:
IND-211/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA COMUNIDADES DA ZONA RURAL: SÃO SIMÃO, CURIMATÁ, NAMBUAÇU DE CIMA E PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 068/2024

Identificação:
PLL-068/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 014/2024

Identificação:
PDL-014/2024
Ementa/Assunto:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FIRMINO SANCHES
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 210/2024

Identificação:
IND-210/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTEGRADO NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Veto  incluso na Ordem do Dia
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Indicação 209/2024

Identificação:
IND-209/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS DA JACA, MURICI, PÊSSEGO, SAPOTI E ABACATE, BEM COMO CANALETAS E MEIO FIO, NO BAIRRO JD PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 208/2024

Identificação:
IND-208/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO HOMEM DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 207/2024

Identificação:
IND-207/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA COMUNIDADES DA ZONA RURAL: SÃO SIMÃO, CURIMATÁ, NAMBUAÇU DE CIMA E PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 067/2024

Identificação:
PLL-067/2024
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA TAMBOR DE CRIOULA CENTENÁRIO DO POV MIRANDA EM ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 066/2024

Identificação:
PLL-066/2024
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DA JUÇARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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