Projeto de Lei do Legislativo 026/2024
- Identificação:
- PLL-026/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INST. EM ROSÁRIO - MA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXEC. DOS SERVIÇOS DE ABAST. DE ÁGUA E ESGOT. SANITÁRIO E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 015/2024
- Identificação:
- REQ-015/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. ESCLAREC. SOBRE O NÃO CUMP. PRAZO DE ENTREGA DAS REF. DAS ESCOLAS C.E.I. MUNDO ENCANTADO, U. I. JOSÉ MARIA SALDANHA, BENEDITO LEITE E JANUÁRIO CARVALHO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 009/2024
- Identificação:
- PLE-009/2024
- Ementa/Assunto:
- LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC. FINANCEIRO DO ANO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 080/2024
- Identificação:
- IND-080/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 079/2024
- Identificação:
- IND-079/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÃO/REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 078/2024
- Identificação:
- IND-078/2024
- Ementa/Assunto:
- AMPLIAÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 077/2024
- Identificação:
- IND-077/2024
- Ementa/Assunto:
- 022 2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 076/2024
- Identificação:
- IND-076/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE MORRO DE ALCÂNTARA, NESTA CIDADE
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2024
- Identificação:
- PLL-025/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2024
- Identificação:
- PLL-024/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O REC. DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA BUMBA MEU BOI DE BARBOSA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 013/2024
- Identificação:
- REQ-013/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS BAIRROS MALVINAS E VILA ITAMAR NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 012/2024
- Identificação:
- REQ-012/2024
- Ementa/Assunto:
- AO HOSPITAL N. SRA DO ROSÁRIO LTDA. CNPJ 41.476.813/0001-30, P/ QUE ENC. NO PRAZO LEGAL, OS COMP. DE REP. REC. FEDERAIS DO ANO DE 2023 E 2024 (ATE A PRESENTE DATA)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 008/2024
- Identificação:
- MOC-008/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 075/2024
- Identificação:
- IND-075/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE NA UBS DO POVOADO SÃO SIMÃO – ROSÁRIO - MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 074/2024
- Identificação:
- IND-074/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE NA UBS DO POVOADO NAMBUAÇU DE CIMA – ROSÁRIO - MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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