Projeto de Lei do Executivo 017/2024
- Identificação:
- PLE-017/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚB. E TOMA O. PROV. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE “EDUARDO DANIEL DE ALMEIDA”, A ESCOLA LOC. NA R PRINCIPAL, POV SANTA LUZIA, EM ROSÁRIO/MA.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 189/2024
- Identificação:
- IND-189/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO INFRAESTRUTURA DAS RUAS DAS MACAÚBAS E TAMARINEIRO NO ASSENTAMENTO BOM JESUS 01, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 188/2024
- Identificação:
- IND-188/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PIÇARRAMENTO E POSTEAMENTO DA RUA NOVA NO BAIRRO VILA BRASIL, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 187/2024
- Identificação:
- IND-187/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E CANALETAS NA RUA DA FAIXA NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 186/2024
- Identificação:
- IND-186/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO ITAPECURU, VISANDO AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTEC. DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 059/2024
- Identificação:
- PLL-059/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MERCADO INFORMAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 028/2024
- Identificação:
- REQ-028/2024
- Ementa/Assunto:
- AO EXMO SR PREFEITO MUNIC. E O ILMO SUPERINT. CONAB–MA, REQUERER DOCS DO EXERC. 2023 E 2024 DA ASSOC. AGRO EXTRATIVISTAS E QUILOMBOLAS DE ROSÁRIO MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 185/2024
- Identificação:
- IND-185/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 184/2024
- Identificação:
- IND-184/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE MORRO DE ALCÂNTARA, NESTA CIDADE
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 183/2024
- Identificação:
- IND-183/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA BARRA VENTO, NO POVOADO DE SÃO MIGUEL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 182/2024
- Identificação:
- IND-182/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PIÇARRAMENTO E POSTEAMENTO DO BAIRRO 13, NO POVOADO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 181/2024
- Identificação:
- IND-181/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ACESSO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO PORTO DO CARMO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 058/2024
- Identificação:
- PLL-058/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E T. O. P. (A PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO VILA PEREIRA, EM ROSÁRIO MA, FICA DENOMINADA DE JOÃO EVANGELÍSTA PEREIRA)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 057/2024
- Identificação:
- PLL-057/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MARANHÃO E TOMA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 180/2024
- Identificação:
- IND-180/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RETIRADA DE UMA PLACA INSTALADA NA ENTRADA DA CIDADE DE ROSÁRIO, CONSTANDO O SEGUINTE TEXTO: TÔ NO MUNIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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