Proposições

Indicação 355/2025

Identificação:
IND-355/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETE PARA A RUA ROSALINO XAVIER, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 354/2025

Identificação:
IND-354/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICA DE GINÁSTICA OLÍMPICA E GINÁSTICA RÍTMICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO - MA, CONTEMPLANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 353/2025

Identificação:
IND-353/2025
Ementa/Assunto:
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA 5, NO BAIRRO VILA IVAR SALDANHA, BEM COMO OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS ONDE HOUVER NECESSIDADE NO CITADO BAIRRO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 352/2025

Identificação:
IND-352/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOA AZUL
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 351/2025

Identificação:
IND-351/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BUENOS AIRES, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 350/2025

Identificação:
IND-350/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE PREFEITURA E DIRETORIA DOS CLUBES NÁUTICO ESPORTE CLUBE E MUNICIPAL ESPORTE CLUBE, PARA INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DOS CAMPOS: ESTÁDIO IVAR SALDANHA E...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 349/2025

Identificação:
IND-349/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA ABERTURA DE RUAS, VIAS OU AVENIDAS QUE DEEM ACESSO AO CEMITÉRIO VELHO, JUNTO A LIMPEZA, REQUALIFICAÇÃO E REATIVAÇÃO DO MESMO, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 025/2025

Identificação:
PLL-025/2025
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Executivo 014/2025

Identificação:
PLE-014/2025
Ementa/Assunto:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O PROGRAMA MUNICIPAL PÉ-DE-MEIA EJA, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 014/2025

Identificação:
REQ-014/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 348/2025

Identificação:
IND-348/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM PLAYGROUND E PARQUINHO PARA CRIANÇAS E PAISAGISMO NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 347/2025

Identificação:
IND-347/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA MANUTENÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA SÃO BENEDITO DOS CABRAL E SITIO VELHO, BEM COMO MANUTENÇÃO DAS PONTES EXISTENTES OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 346/2025

Identificação:
IND-346/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES ITAMIRIM E ITAIPU, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 345/2025

Identificação:
IND-345/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A CABECEIRA DA PONTE ATÉ O POVOADO SÃO SIMÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 344/2025

Identificação:
IND-344/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS EM PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM OUTRO ESPAÇO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM PARQUINHO INFANTIL ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE, PISTA DE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações