Proposições

Indicação 081/2026

Identificação:
IND-081/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 080/2026

Identificação:
IND-080/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA COM ASFALTO OU BLOQUETES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NAS NOVAS RUAS E TRAVESSAS DA VILA RENASCER
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 079/2026

Identificação:
IND-079/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM PATROLAMENTO OU ASFÁLTO, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIACHO IGARAPÉ GRANDE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, NO POVOADO SANTA MARIA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 078/2026

Identificação:
IND-078/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA E TRAVESSA FÉ EM DEUS, BAIRRO CIDADE NOVA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 077/2026

Identificação:
IND-077/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA NA VIA BOA ESPERANÇA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 076/2026

Identificação:
IND-076/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES DA AVENIDA 1 DA SAPUCAIA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2026

Identificação:
PLL-005/2026
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 004/2026

Identificação:
PLE-004/2026
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PLANO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 003/2026

Identificação:
PLE-003/2026
Ementa/Assunto:
RECONHECE A ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, INCLUI A MANIFESTAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 075/2026

Identificação:
IND-075/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO, BEM COMO POÇO ARTESIANO COM ÁGUA DE QUALIDADE NA VILA ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 074/2026

Identificação:
IND-074/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO, ASSIM COMO REFORMA DO BUEIRO COM PASSARELA NO BAIRRO DA VILA NOVA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 073/2026

Identificação:
IND-073/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PARCERIA COM AS MULHERES EMPREENDEDORAS PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS NÃO COMERCIALIZADOS NOS DIAS DA FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 072/2026

Identificação:
IND-072/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL DETINHA UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DA VIA VICINAL E DAS RUAS DO POVOADO DE PROVIDÊNCIA, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 071/2026

Identificação:
IND-071/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 070/2026

Identificação:
IND-070/2026
Ementa/Assunto:
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS DA BOA VISTA, VILA ROSÁRIO, VILA BOA ESPERANÇA E SAPUCAIA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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