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Projeto de Lei do Executivo 016/2025

Identificação:
PLE-016/2025
Ementa/Assunto:
REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCERNENTES AO CONTROLE E AO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 015/2025

Identificação:
PLE-015/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO/MA, DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Moção 009/2025

Identificação:
MOC-009/2025
Ementa/Assunto:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 422/2025

Identificação:
IND-422/2025
Ementa/Assunto:
PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO POVOADO TINGIDOR
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 421/2025

Identificação:
IND-421/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DOS CHAFARIZES DE SÃO SIMÃO E NAMBUAÇU DE CIMA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 420/2025

Identificação:
IND-420/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS VELHAS, OBJETIVANDO A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA CASA DAS VELHAS EM...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 419/2025

Identificação:
IND-419/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 418/2025

Identificação:
IND-418/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO RETIRO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 417/2025

Identificação:
IND-417/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 416/2025

Identificação:
IND-416/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO JENIPAPEIRO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 415/2025

Identificação:
IND-415/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 414/2025

Identificação:
IND-414/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO (ISOLAMENTO) NO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ EM DIAS DE EVENTOS COMO: FESTEJOS DA IGREJA CATÓLICA E OUTROS QUE UTILIZE TODA EXTENSÃO DA PRAÇA, E QUE SEJA...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 413/2025

Identificação:
IND-413/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA ESTRADA, RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA – ITAMIRIM, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DE CIMA E RUA DE...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 411/2025

Identificação:
IND-411/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO DAS RUAS DA MOITA, PAULO RAMOS, TRAVESSA PAULO RAMOS, RUA DO SANTINHO (CONHECIDA COMO RUA DA LATA) E RUA SANTO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2025

Identificação:
REQ-018/2025
Ementa/Assunto:
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA TITARA E O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGEM (AGENCIA METROPOLITANA), CONVIDANDO-LHES A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO NO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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